Estrutura Societária e Governança

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Nosso escritório oferece uma assessoria jurídica completa e personalizada em estrutura societária e governança corporativa, visando garantir a segurança jurídica, a eficiência e o crescimento sustentável da sua empresa. Atuamos de forma estratégica, com foco nas necessidades específicas de cada cliente, oferecendo as seguintes entregas:

Análise Diagnóstica: Realizamos uma análise aprofundada da estrutura societária atual da sua empresa, identificando pontos de melhoria e oportunidades de otimização. Avaliamos a conformidade com a legislação vigente e as melhores práticas de governança corporativa.

Planejamento Societário Estratégico: Desenvolvemos um plano societário estratégico sob medida para a sua empresa, considerando seus objetivos de curto, médio e longo prazo. Definimos a estrutura societária mais adequada, os instrumentos de governança a serem implementados e as medidas para proteger os interesses dos sócios e da empresa.

Implementação de Instrumentos de Governança: Auxiliamos na elaboração e implementação de diversos instrumentos de governança, como:

Acordo de Sócios/Acionistas: Elaboramos acordos de sócios/acionistas completos e personalizados, que estabelecem as regras para a gestão da empresa, a distribuição de lucros, a solução de conflitos e a proteção dos interesses dos sócios.

Estatuto Social: Revisamos e atualizamos o estatuto social da sua empresa, garantindo que ele esteja em conformidade com a legislação vigente e reflita as melhores práticas de governança corporativa.

Regimentos Internos e Políticas: Elaboramos regimentos internos e políticas específicas para as áreas de gestão de riscos, compliance, ética e conduta, garantindo a transparência e a segurança jurídica das operações da sua empresa.

Assessoria Jurídica Contínua: Oferecemos assessoria jurídica contínua para auxiliar na implementação e manutenção das práticas de governança corporativa, bem como para solucionar questões societárias que possam surgir no dia a dia da sua empresa.

Adicionalmente, em conformidade com a Lei nº 13.303/2016, que estabelece o estatuto jurídico das empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, nossa assessoria também abrange a implementação de regras de governança corporativa, gestão de riscos e controle interno, conforme previsto no art. 9º. Isso inclui a elaboração e divulgação de um código de conduta e integridade, com diretrizes sobre princípios, prevenção de conflitos de interesse, combate à corrupção e fraude, previsão de sanções e treinamentos periódicos.

Com a nossa assessoria, sua empresa estará preparada para enfrentar os desafios do mercado, atrair investimentos, fortalecer sua imagem e garantir a sua sustentabilidade a longo prazo.